Mas se a pensão alimentícia serve para custear os gastos da criança (alimentação, saúde, educação, etc) e essa criança ainda não nasceu, como isso é possível?
Na verdade, quem tem direito de receber a pensão alimentícia é a mãe desse bebê, não a criança.
Esse tipo de pensão se chama Alimentos Gravídicos e servem para que a mãe do bebê possa custear as despesas da gestação.
Todos sabemos que a mulher grávida necessita de cuidados especiais com a sua saúde, alimentação e até medicação. O valor pago em razão dos alimentos gravídicos servem justamente para isso.
E quando o bebê nasce, o que acontece com essa pensão?
Quando isso acontece é a criança que passa a ter o direito de recebimento da pensão. É ai que entram os outros gastos com educação, lazer, saúde, alimentação, etc... Pegou a dica?
Agora sempre que algum "espertinho" dizer para uma mulher grávida que ela precisa esperar a criança nascer para pedir pensão você já vai saber a resposta.
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⚠️ Esse é um post informativo e não substitui uma consulta com um advogado especialista, devendo cada caso ser analisado de uma maneira.
Por Rodrigo Pereira
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